MAIS REALISMO NOS CONTRÔLES DA ALFÂNDEGA

 

Faz algumas semanas que as autoridades anunciaram controles mais freqüentes das malas dos passageiros que desembarcam do exterior, em particular dos Estados Unidos pois na maioria delas haveria excessos de produtos que fazem subir de US$ 500 (valor oficialmente permitido) para além de US$ 5.000 as compras efetuadas,em geral com o propósito de revende-las no Brasil,com bom lucro, dada a diferença de preços entre o país de compra e o de destino.

Nos balanços de fim de ano o governo não faz referencias à receita proporcionada pelas multas que supostamente até agora puniram os passageiros infratores. Mas no balanço deficitário das transações corrente do país divulgado pelo Banco Central o item “despesas de turistas no exterior” aparece em 2014 com um novo recorde, superando US$ 25 bilhões, gastos em diárias de hotel, refeições, algum turismo e muitas compras. No mesmo período os turistas estrangeiros gastaram no Brasil US$ 6,9 bilhões,ou cerca de 30% da soma que os brasileiros deixaram lá fora.A influência das vindas ao Brasil dos torcedores da Copa do Mundo teria representado receitas por cerca de US$ 210 milhões, valor modesto que os organizadores esperavam chegasse a US$ 700 milhões.Assim o balanço do turismo brasileiro registrou um déficit de US$ 18,7 bilhões.

Uma atitude mais rígida da alfândega brasileira teria moderado o fluxo de “mercadorias” e reduzido os gastos brasileiros no exterior?  É difícil imaginar a alfândega multando como deveria quem chega ao país com mais de 500 dólares de compra e não as declara no arrival, assim como é duvidoso que a ameaça de maiores controles inibiria substancialmente o ‘comprismo’ nacional.

Um artigo do jornalista Walcyr Carrasco sob o titulo “A hipocrisia na alfândega”, publicado na revista “Epoca” deste mês ilustra com competência parte do “dilema”. Ele considera uma “hipocrisia” as normas que regem a entrada e declara ter apreciado a seriedade profissional dos agentes alfandegários:o problema é que a lei existente transforma tudo isso numa piada”, afirma.Ele acha impossível gastar apenas US$ 500 em compras,fato que obriga turistas a mimetizarem os objetos adquiridos: hÁ quem corta as etiquetas  novas para provar que se trata de um objeto de uso pessoal ou,como faz uma amiga dele  risca com pregos a sola dos sapatos para  mostrar que é usado.

O autor reconhece que lá fora tudo é mais barato, desde as grifes que se compram por 50% do preço cobrado no Brasil às restantes mercadorias, que nas liquidações tem além de 60% de desconto. E lembra os gastos com os pedidos de amigos e parentes, e as lembrancinhas e os presentes de praxe,afirmando “ Pessoalmente não aceito pedidos,nem trago muitos presentes.Vou para conhecer os lugares. Encomendas,nem pensar”.A cota de 500 dólares è útil para rejeitar as encomendas,mas apesar dessas recusas “raramente o viajante fica abaixo dela”.

Quanto às mercadorias que não é permitido trazer do exterior, o autor considera “outra falsidade a proibição de laticínios e produtos de origem animal”, a não ser que haja algum motivo técnico, pois “queijos franceses e salames espanhóis são vendidos no país em mercados e supermercados de luxo”. Em todo caso,havendo excessos, como poderia um agente alfandegário enquadrar e multar quem traz “duas garrafas de vinho a mais,ou quatro camisetas,dois pares de meias e um jeans? (Aí já foram os 500.)”

Analisando a lista das proibições, o artigo considera outra “falsidade” o fato que “só se pode sair do país com o equivalente a R$ 10 mil em moeda estrangeira”, e após evidenciar que “as pessoas têm cartão de crédito, e fazem a festa” alerta para a eventualidade do cartão ser “cortado” no exterior, como já lhe aconteceu, sendo indispensável dispor de dinheiro cash para enfrentar uma situação de emergência.  A mesma restrição se aplica à entrada no país com mais do equivalente a 10 mil reais, e o autor admite que “há mais de 20 anos” após uma estada em Las Vegas onde teve “um bom desempenho nos caça-níqueis” voltou ao Brasil com as malas cheias de roupa e com “mais do que saiu”. Se “era crime” foi involuntário,pois na época ele nem sabia da restrição e, aviso de contribuinte:”Se foi ,já está prescrito.”

Haveria muitos mais comentários sobre a entrada no país, legal ou ilegal, de mercadorias que passam pelas alfândegas das capitais do pais ou das fronteiras do Sul e alguns “abusos” poderiam ser justificados, em parte, pela tentação de adquirir por menos da metade do preço no exterior artigos que as indústrias nacionais vendem muito mais caros. Mas a tendência é tornar a alfândega do país mais rígida, até imitando um procedimento em voga nos Estados Unidos após a época Bush:os passageiros cujas bagagens serão revistadas serão escolhidos diretamente da lista de embarque, prévio reconhecimento facial transmitido da empresa aérea,com mais os dados individuais sobre a classe escolhida pelo viajante,durada da permanência no exterior,freqüência de suas viagens no exterior.Quase uma edição atualizada de procedimentos do Big Brother que celebrizou o livro de George Orwell , se a medida for implementada e tomada à serio pelos agentes alfandegários.

Pelo contrário teria chegado a hora, como sugere o texto “A hipocrisia na alfândega”, de “rever, e bem revistos, os valores que os turistas podem gastar lá fora”, se queremos acabar “com uma situação hipócrita” com “senhoras e senhores da classe media fazendo contrabando - e os agentes alfandegários sem condição de pegar quem realmente interessa”.