O FUNDO AERUS GANHA UMA ETAPA EM SUA LUTA CONTRA A BUROCRACIA

 

Acabamos de receber do Sindicato dos Aeronautas a informação de que o pagamento do Aerus referente ao mês de março foi enfim liberado e que deverá ser creditado aos aposentados até o final deste mês de julho. Falta o compromisso do governo referente ao pagamento dos restantes meses do ano, objeto de estudos entre o INSS e os novos advogados do Aerus em Brasília.

Este é mais um capitulo da longa história do fundo de aposentadoria, que parecia ter mudado de rumo quando o governo reconheceu os direitos do Aerus e, principalmente, quando autorizou os primeiros pagamentos: mas tudo parou em março, após a liquidação dos valores individuais devidos desde a metade de setembro 2014 até o mês de fevereiro de 2015.

Através da Fentac e do escritório de advocacia CastagnaMaia, os aposentados sabiam que a liquidação do mês de março já havia sido autorizada, mas que por omissão da interventoria não foi transferida ao Aerus. Ao mesmo tempo,os pagamentos de todo 2015 estavam “stand-by” após que a burocracia e a Advocacia Geral da União haviam conseguido bloquea-los. Veio a seguir a exigência que o reconhecimento das aposentadorias do Aerus recebesse a aprovação do Congresso, pois só aquela da Câmara de Deputados não era mais suficiente. Isso significava outras semanas de tensões para os aposentados, pois os parlamentares estão mais preocupados com as marmeladas dos implicados na vergonhosa roubalheira chamada Lava-Jato de que com as necessidades de quem – incluindo milhares de idosos – precisava dos pagamentos para sobreviver.  Circulou nesses dias de maio um texto divulgado pelo escritório Castagna Maia, que sob o título “Nossos Embargos” relatou o ocorrido e as tentativas feitas para superar os obstáculos ilegais levantados pelo governo, pois os pagamentos haviam sido autorizados pela Justiça que reconheceu os direitos do Aerus. O texto esclareceu a nova conjuntura burocrática ,evidenciando que os aposentados ficavam novamente à mercê da AGU e da boa vontade de quem devia autorizar os novos  pagamentos, suspensos em contraste com a decisão da 6ª Turma do TRF1, que negou provimento aos embargos declaratórios da União – mantendo na integra a antecipação da tutela a favor dos aposentados,ratificada pela Justiça .Entretanto foi levantado um novo argumento que passou a interferir no processo: de antecipação de tutela, que ficou restrita apenas  aos participantes da Varig e da Transbrasil.Foi ignorado o parecer do desembargador Daniel  que havia incluído na antecipação todos os participantes do Aerus.

 Os advogados recorreram contra essas mudanças indevidas, enquanto continuava a opereta governamental, com seus absurdos ilegais, que servem somente para ganhar tempo, sem a menor preocupação com as necessidades de quem espera o reconhecimento de seus diretos desde 2006.

Assim, após o memorável dia de março de 2015, em que os aposentados tiveram a grata surpresa de ver suas contas bancarias receber os valores que lhes eram devidos no período setembro 2013/fevereiro 2015, houve a inesperada suspensão dos pagamentos sucessivos, cuja causa ainda não foi esclarecida devidamente. E foram inúteis os anúncios de  reuniões do Congresso nas quais o processo Aerus esteve em  pauta, pois ele não chegou a ser examinado e votado ; para a crônica, as datas não cumpridas foram pelo menos quatro : a primeira em junho , e depois em 1º de julho e novamente  em 7 e 14 deste mesmo mês.

Enquanto isso, levados pela frustração e pela necessidade, dezenas de aposentados tem tomado iniciativas inúteis e as vezes inconvenientes, se expressando verbalmente ou por escrito contra as personagens deste autentico drama. Outros tem tentado conseguir de parlamentares promessas de ajuda, apesar de ser notório que vários deles há tempo atuam a favor dos aposentados do Aerus e  tem contribuído aos sucessos já conseguidos.E houve quem, em Brasília,  usou palavras veementes contra personagens do governo ou do congresso, cujo reflexos só podem ser negativos para a causa do Aerus.

Sem contar a velha polêmica interna da Aprus com o Sindicato dos Aeronautas, sem dúvida inútil para o avanço dos esforços que visam resolver o atual empasse nos pagamentos. O presidente da Aprus divulga periodicamente pela internet comentários que visam demonstrar objetividade e preocupação pelos atrasos , mas que não escondem a  sua vontade de debitar ao Sindicato, e em particular a Graziella Baggio , responsabilidades por todos os atrasos e confusões.Nada de mais injusto, contra uma executiva que há anos luta ao lado do Aerus, e tem passado e continua passando longos dias em Brasília em contatos com as autoridades  visando acelerar a solução do impasse.

A decisão a favor do Aerus é inevitável, mas atualmente enfrenta também as dificuldades criadas pela conjuntura econômica desfavorável e pelo corte de gastos com o qual o país deveria compensar gastos inúteis e prejudiciais para a economia feitos nos últimos anos, sem contar as roubalheiras do processo LavaJato. São inumeráveis bilhões,contra o valor do compromisso com o Aerus que totaliza cerca de 34 milhões mensais e foi legalizado por sentenças da Justiça.