AEROBLOG de 18 de dezembro

A APOSENTADORIA AERUS ESTÁ GARANTIDA PARA 2017

No dia 15, quinta feira passada, o Congresso Nacional realizou uma de suas últimas reuniões do ano, aprovando na integra o Orçamento de 2017, conhecido como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que a partir do ano próximo fixa um teto de despesas anuais sujeitas a controles e a aumentos nos períodos sucessivos previamente determinados. Os gastos públicos de 2017, que totalizam R$ 3,5 trilhões, incluem as despesas para o pagamento mensal das aposentadorias do Aerus, que somam R$ 567.551.938, tendo seu primeiro vencimento referente ao mês de janeiro previsto para fevereiro próximo. Sob a nova política financeira do governo, dedicada a todas as formas de contenção de despesas, os mais pessimistas temiam a eventualidade de corte total ou parcial desse valor: mas prevaleceu o respeito à decisão judicial, ainda mais tendo os parlamentares considerado que as aposentadorias representavam o resultado de milhares de contribuições mensais, visando a velhice, efeituadas por funcionários de empresas aéreas que cessaram de operar. De fato a maioria dos cerca de 10mil supérstites estão atualmente com mais de 70 anos e com problemas de saúde decorrentes de suas idades avançadas, sem contar os mais de mil que faleceram durante a espera de mais de seis anos para que fossem reconhecidos judicialmente seus direitos e a responsabilidade pela falência do Aerus da entidade governamental que omitiu controles e intervenções que poderiam preservar suas aposentadorias. Entre outros, devem ser lembrados como merecedores da gratidão de todos a firme atitude do Sindicato Nacional dos Aeroviários e as iniciativas do falecido advogado Maia sustentadas depois pelo Escritório Castagna/Maia. Particular destaque merece - desde o início do processo e ainda atualmente - a executiva do SNEA, Graziella Baggio, por sua admirável e excepcional constância em defender em inúmeras viagens a Brasília os interesses dos aposentados junto de parlamentares e do governo.

OS IDIOMAS DOS PARABENS AO PAPA

Sábado passado Papa Francesco fez 80 anos. Convidou para o café da manhã oito clochard de vários países, alguns dos mais pobres de Roma, aos quais ofereceu doces argentinos e bebidas quentes e, falando depois aos cardeais, disse que “a velhice é sede de sabedoria”. Recebeu dos pobres como presente de aniversário três maços de girassóis e a noite participou de um concerto de beneficência transmitido pelas rádios e televisões europeias, cuja receita será doada à República Centro Africana, para a construção de um hospital. Durante o dia recebeu do mundo inteiro mais de 50 mil mensagens, em maioria em inglês, italiano e espanhol, além de 1.000 em latim.

OS MAIS ESPERADOS ACONTECIMENTOS DE 2017

O Oxford Economics, setor da Universidade inglesa que se dedica à coleta e difusão de informações de interesse global, acaba de publicar a lista dos dez acontecimentos econômicos mais esperados no mundo em 2017. Na premissa ele esclarece que as mais surpreendentes previsões estão sob a influência da eleição de Trump nos EUA. Elas são: 1) Logo em 2017 a política financeira do novo presidente americano, baseada em novos investimentos, terá reflexos em todos os mercados; 2) haverá crescimentos do PIL mundial, que segundo a OE passará do atual 2,2% para 2,6%; 3) o comercio global terá um crescimento estimado em 2,7%%, porcentual inferior à media histórica de 5% devido às menores liberalizações e ao envelhecimento de algumas estruturas nacionais, mas acima do 1,3% registrado este ano; 4) haverá crescimento nos mercados emergentes dos BRICS, mas não na mesma medida em todos eles: Rússia e Brasil estarão saindo da recessão, mas devido às suas fracas Balanças de Pagamentos e ao elevado volume de dívidas estarão sujeitos às variáveis do novo protecionismo norte-americano; 5) A Grã Bretanha, apesar do Brexit, ou por causa dele, terá no ano próximo um crescimento de 1,5%; 6) Também a Eurozona registrará um surpreendente crescimento de 1,5%, superando previsões bem menores; 7) No final de 2017 dólares e euros estarão em paridade, devido à ampliação do diferencial entre os juros dos Estados Unidos e da Europa; 8) Pelo segundo anos consecutivo as ações serão mais lucrativas de que as obrigações bancárias; 9) nas economias mais avançadas serão registradas melhorias salariais devidas á menor participação de trabalhadores de baixa categoria e ao reinício do turnover; 10) a moeda chinesa renminbi alcançará a estabilidade graças ao mais estrito controle dos capitais de parte do governo.

OPINIÃO PÚBLICA REJEITA NOVAS REGRAS DA ANAC

Antes que fossem aprovadas pela diretoria da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil, as propostas de alterações de normas que atualmente regem o relacionamento entre as empresas de transporte aéreo e os usuários foram rejeitas pela opinião pública e sua entrada em vigor, prevista para março de 2017, permanece stand-by. As duas normas mais importantes queriam impor aos passageiros o pagamento das bagagens despachadas e limitar a hospedagem em hotel por conta das empresas somente nos casos em que o voo subir cancelamento e não mais por atrasos superiores a 4 horas. Diante da pressão dos órgãos de defesa dos consumidores e para aliviar a impressão negativa destas mudanças entre os viajantes, se fossem aprovadas, a Anac alterou também normas secundárias: 1) permitindo aos passageiros cancelar o bilhete com 24 horas de distância da compra e antecedência mínima de sete dia da data fixada para o embarque e, 2) a redução de 30 para 14 dias nos voos internacionais e para 7 dias nos domésticos, do prazo concedido à empresa para localizar as malas extraviadas. Sem entrar em mais detalhes, é difícil entender como o fim da franquia de bagagem poderia estimular a concorrência entre as companhias aéreas – como afirma a Anac - pois para reprimir os abusos de muitos passageiros, evitando possíveis consequências do excesso de carga nas aeronaves de maior capacidade, talvez poderia ser previsto o despacho parcelado e sem ônus em mais de um voo das malas de viajantes excedentes determinado peso.